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Para conversar sobre qualquer assunto, todas as partes envolvidas precisam concordar no uso de uma linguagem em comum. Abaixo está uma lista de palavras usadas neste Manual. Ao participar de conversas nesta plataforma, essa é nossa base de referência coletiva. Sempre que possível, as definições foram extraídas de fontes das Nações Unidas para assegurar a aplicação universal e acordos legais.

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Abuso: é um padrão sistemático de comportamentos em um relacionamento que é usado para obter e/ou manter controle e poder sobre o(a) outro(a).

Fortalecimento: é o processo no qual as pessoas tomam o controle de suas vidas, perseguindo seus próprios objetivos, vivendo de acordo com seus próprios valores, desenvolvendo a auto-suficiência e sendo capazes de fazer escolhas, transformar essas escolhas em ações e influenciar - tanto individualmente quanto coletivamente - as decisões que afetam suas vidas.

Feminicídio: é o extremo de violência contra indivíduos do sexo feminino que inclui ampla variedade de abusos verbais e físicos, tais como estupro, tortura, escravidão sexual (particularmente na prostituição), abuso sexual incestuoso e extra-familiar, espancamento físico e abuso psicológico, agressão sexual (no telefone, nas ruas, no escritório, na sala de aula), mutilação genital, a psico-cirurgia e negação de alimentos para as mulheres em algumas culturas. Sempre que essas formas de terrorismo resultam em morte, elas se tornam Feminicídio.

Gênero: Refere-se a atributos sociais e oportunidades associadas a ser do sexo masculino e feminino e as relações entre mulheres e homens, meninas e meninos, bem como as relações entre mulheres e aquelas entre os homens. Estes atributos, oportunidades e relações são construídos socialmente e são aprendidos através de processos de socialização. Eles mutáveis e específicos ao contexto e época em que ocorrem. O Gênero determina o que é esperado, permitido e valorizado em uma mulher ou um homem em determinado contexto.  

Discriminação de gênero: é qualquer distinção, exclusão ou restrição com base no sexo e que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, usufruto ou exercício tanto pela mulher quanto pelo homem, independentemente de seu estado civil, numa base de igualdade entre homens e mulheres, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.

Igualdade de gênero: indica que homens e mulheres têm igualdade de condições para concretizar seus direitos humanos plenos e contribuir para/beneficiar-se do desenvolvimento econômico, social, cultural e político. Igualdade de gênero é, portanto, a igualdade de valorização por parte da sociedade das semelhanças e diferenças entre homens e mulheres e os papéis que eles e elas desempenham. Baseia-se em mulheres e homens sendo parceiros plenos em casa, na comunidade e na sociedade. Igualdade de gênero começa com a valorização igualitária de meninas e meninos.

Papéis de gênero: são um conjunto de normas sociais e comportamentais considerados socialmente adequados para indivíduos de determinado sexo no contexto de uma cultura específica, que diferem amplamente entre culturas e ao longo do tempo.  

Violência baseada em gênero: Focando em Mulheres: é um ato que resulta ou pode resultar em dano físico, sexual ou psicológico ou sofrimento para a mulher, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, quer ocorra na vida pública ou privada. Esta violência engloba, mas não se limita aos atos de violência física, sexual e psicológica na família, comunidade, ou perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra. Esses atos são: espancamento pelo cônjuge; abuso sexual, inclusive de crianças do sexo feminino; violência relacionada ao dote; estupro, inclusive o estupro conjugal; mutilação genital feminina/amputação e outras práticas tradicionais prejudiciais à mulher; violência não-conjugal; violência sexual relacionada à exploração; assédio sexual e intimidação no trabalho, na escola e em qualquer outro local; tráfico de mulheres; prostituição forçada. Em 1995, a ONU expandiu a definição para incluir: violação dos direitos das mulheres em situações de conflito armado, incluindo estupro sistemático, escravidão sexual e gravidez forçada; esterilização forçada, aborto forçado, uso coagido ou forçado de métodos contraceptivos; seleção pré-natal do sexo; e infanticídio feminino. Além disso, a definição também reconhece a vulnerabilidade específica das mulheres pertencentes a minorias: idosas; refugiadas e deslocadas de seus locais de origem; indígenas e comunidades migrantes; mulheres que vivem em áreas rurais pobres ou remotas; e mulheres detentas.

Direitos humanos: são direitos e liberdades fundamentais que todas as pessoas têm, independentemente da nacionalidade, sexo, origem étnica, raça, religião, língua ou qualquer outra condição. Estes direitos incluem os direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade e à liberdade de expressão; e os direitos sociais, culturais e econômicos, incluindo o direito de participar na cultura, o direito à alimentação, o direito a trabalhar, jogar, brincar e ter acesso à educação. Os direitos humanos são protegidos e assegurados por leis nacionais e internacionais e tratados.  

Infanticídio: é matar um recém-nascido com o consentimento dos pais (ou um dos pais), da família ou da comunidade.  

Teste PPE: é um acrônimo para a profilaxia pós-exposição à violência. Consiste de um curso de medicamentos antirretrovirais estruturado para reduzir o risco de infecção após situações de alto risco de exposição ao HIV, incluindo a relação sexual vaginal ou anal voluntária bem como o estupro. O teste PPE é mais eficaz se administrado dentro de uma hora após a infecção e não mais que 72 horas.

Criminoso/Agressor: é uma pessoa que comete ou permite conscientemente maus-tratos ou um crime contra outra pessoa ou grupo.

Pobreza: é a ausência total de oportunidades, acompanhada por altos níveis de desnutrição, fome, analfabetismo, falta de educação, doenças físicas e mentais, instabilidade emocional e social, infelicidade, tristeza e desesperança quanto ao futuro. A pobreza também é caracterizada por escassez crônica de participação econômica, social e política, relegando indivíduos à exclusão como seres sociais, impedindo o acesso aos benefícios do desenvolvimento econômico e social e limitando assim seu desenvolvimento cultural.

Poder: é a posse de autoridade, de controle ou influência sobre outros; a capacidade de agir ou produzir um efeito; eficácia mental ou moral; influência ou controle político.

Estupro: é qualquer contato genital forçado ou coagido ou penetração sexual.

Assédio sexual: Comportamento determinado sexualmente e indesejado tais como contato físico e "avanços de sinal", observações com conotação sexual , demonstração de pornografia e exigências sexuais, seja por palavras ou ações.Tal conduta pode ser humilhante e pode constituir um problema de saúde e segurança; é um comportamento discriminatório quando a mulher tem motivos razoáveis para crer que sua rejeição a esse tipo de comportamento traria desvantagens para ela em relação a seu emprego, incluindo seu recrutamento ou promoção ou quando se cria um ambiente de trabalho hostil.

Estereótipos: são crenças sobre as características, traços e atividades-dominantes que são consideradas adequadas para homens e mulheres.

Sobrevivente: é aquele(a) que vive além do sofrimento, da violência, do assédio ou abuso.

Estupro sistemático: é uma tática brutal usada em tempos de guerra para aterrorizar mulheres ao abusar delas sexualmente. Também tem sido utilizado para limpeza étnica como um meio de desmoralizar e envergonhar o grupo étnico perseguido. De acordo com o direito internacional, o estupro sistemático foi declarado crime contra a humanidade bem como crime de guerra. O estupro sistemático também um dos critérios utilizados para identificar crimes de genocídio.

Violência: é o uso intencional de poder ou força física, seja sob forma de ameaça ou real, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou tenha alta probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, subdesenvolvimento ou privação.

Footnotes: 

16 . http://www.domesticabuseproject.org/

17 . http://www.ifad.org/gender/glossary.htm

18 . Caputi, J. & Russell, D. E. H. (1992). Femicide: Sexist Terrorism against Women. In Femicide: The Politics of Woman-Killing. Edited by Jane Caputi and Diana E.H. Russell. Twayne Publishers: New York

19 . UN Women (n.d.) Gender, In Concepts and definitions. Retrieved from http://www.un.org/womenwatch/osagi/conceptsandefinitions.htm

20 . http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/

21 . http://www.un.org/womenwatch/osagi/conceptsandefinitions.htm

22 . http://en.wikipedia.org/wiki/Gender_roles

23 . Amnesty International (n.d.) Human rights basics. Retrieved from www.amnestyusa.org

24 . Infanticide (n.d.) In The Free Dictionary. Retrieved from http://encyclopedia2.thefreedictionary.com/Infanticide+(humans)

25 . Post exposure prophylaxis (n.d.). In Wikipediahttp://en.wikipedia.org/wiki/Post-exposure_prophylaxis

26 . Uend Poverty (n.d.). UN Chronicle. Retrieved from http://www.uend.org/blog/2010/01/11/poverty-potential-definitions/

27 . Power (n.d.). In Merriam-Webster’s online dictionary (11th ed.) Retrieved from  http://www.m-w.com/dictionary/power

28 . UNDAW (n.d.). General recommendations made by the Committee on the Elimination of Discrimination against Women. Retrieved from http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/recommendations/recomm.htm

29 . Jing, W. (n.d.) Gender Stereotypes. Retrieved from http://guilfordjournals.com/doi/abs/10.1521/soco.2015.33.4.1?journalCode=soco

30 . Helium (n.d.). What is systematic rape? Retrieved from http://www.crimesofwar.org/a-z-guide/sexual-violence-systematic-rape/

31 . World Health Organisation (n.d.). Violence. Retrieved from http://www.who.int/topics/violence/en/

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